Processo 758418/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 09:58
Autuado em 08/11/2012 09:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2208/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2208/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016 Acórdão   2208/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CLEMERSON APARECIDO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA DINIZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2014 10:14 do Protocolo 494779/14
27/05/2014 09:44 do Protocolo 488990/14
19/05/2014 11:33 do Protocolo 453410/14
16/05/2014 12:22 AR do ofício OCN - 8520/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8524/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8520/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8524/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2208/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1216/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16557/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 14:01 DP  
21/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4547/2016 -
13/06/2016 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1475/2016 -
03/06/2016 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1407/2016 -
19/05/2016 08:49 S2C  
06/05/2016 15:11 GCFAMG  
19/04/2016 09:47 SMPjTC Parecer nº 5279/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Despesas comprovadas por meio de recibo simples. Pela irregularidade das contas com ressarcimento.
17/07/2014 15:19 DAT Instrução nº 1144/2016 - o nº:
17/04/2014 07:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3804/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8520/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8524/2014 -
08/11/2012 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1216/2014 -
08/11/2012 16:06 DAT Instrução nº 3444/2014 -
08/11/2012 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16557/2012 -

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